O Consulado-Geral da Itália em São Paulo terá uma nova abertura de agenda para pedidos de reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis nesta sexta-feira, 18 de setembro de 2026.
O procedimento de agendamento é realizado pelo portal oficial Prenot@mi.
A abertura de vagas desperta atenção principalmente após as mudanças promovidas pela Lei italiana nº 74/2025, que alterou os critérios aplicáveis ao reconhecimento da cidadania para pessoas maiores de idade nascidas fora da Itália.
O próprio Consulado informa que os processos apresentados atualmente são analisados de acordo com a legislação vigente na data do pedido.
Quem pode solicitar a cidadania pelas regras atuais?
De acordo com as orientações atualmente publicadas pelo Consulado-Geral da Itália em São Paulo, para os requerentes maiores de idade nascidos no exterior, estão previstas três situações principais:
- filhos maiores de idade de pessoas que eram exclusivamente cidadãs italianas no momento do nascimento do requerente;
- pessoas que possuíam um ascendente de segundo grau exclusivamente italiano no momento do seu nascimento;
- filhos maiores de cidadão ou cidadãos italianos que tenham residido na Itália por pelo menos dois anos consecutivos, depois da aquisição da cidadania e antes do nascimento ou adoção do requerente.
Portanto, ter um antepassado italiano, isoladamente, não significa que o interessado necessariamente se enquadre nas atuais condições. É importante analisar a linha de descendência e a situação específica da família antes de iniciar o procedimento.
Quem pode utilizar o Consulado de São Paulo?
O atendimento para cidadania do Consulado-Geral da Itália em São Paulo é destinado aos residentes de sua circunscrição consular, que compreende os estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre.
Para o requerimento de maiores de idade, o interessado deve ter pelo menos 18 anos.
O pedido é individual. Isso significa que cada requerente maior de idade precisa cumprir os procedimentos estabelecidos para o seu próprio processo.
Como funciona o agendamento?
Os pedidos de reconhecimento iure sanguinis para maiores de idade dependem de agendamento pelo portal Prenot@mi.
O Consulado informa ainda que cada abertura de novos horários é comunicada previamente por seus canais oficiais.
Acessar o portal oficial Prenot@mi
As vagas costumam despertar grande procura. Por isso, é recomendável que o interessado tenha previamente seu cadastro no sistema e confira cuidadosamente seus dados.
O agendamento, porém, é apenas uma das etapas. No dia marcado, o requerente deverá comparecer pessoalmente ao Consulado com a documentação completa exigida para a categoria em que se enquadra.
Quanto custa o pedido?
Atualmente, o Consulado informa que o processo de reconhecimento da cidadania italiana apresentado por requerente adulto está sujeito a uma taxa de € 600, paga em reais conforme a taxa de conversão euro/real vigente no trimestre em que o pedido é formalizado.
E os pedidos de menores de idade?
É importante não confundir os procedimentos. O agendamento destinado ao reconhecimento iure sanguinis de maiores de idade não recebe pedidos relativos a menores.
O Consulado mantém orientações específicas para crianças e adolescentes, inclusive para os casos abrangidos pelas novas regras introduzidas em 2025. Para determinados procedimentos de menores residentes na circunscrição, a declaração e os documentos devem ser apresentados mediante agendamento próprio pelo Prenot@mi.
Antes de agendar, analise o seu caso
As alterações recentes na legislação italiana tornaram ainda mais importante verificar previamente a situação da família. A nacionalidade do ascendente, o grau de parentesco, eventual residência do genitor na Itália e as datas envolvidas podem interferir diretamente no enquadramento jurídico.
Por isso, antes de preparar documentos ou realizar despesas, é recomendável confirmar se o caso atende às regras atualmente aplicáveis.
Para quem pretende aproveitar a abertura da agenda desta sexta-feira (18), também é importante acompanhar diretamente os canais oficiais do Consulado, pois procedimentos, disponibilidade de vagas e orientações podem sofrer atualizações.
Consulado-Geral da Itália em São Paulo — Cidadania
Pinto Palmieri Advocacia Internacional
Assessoria jurídica em cidadania italiana e Direito Internacional.
