Em 20 de maio de 2025, a Câmara dos Deputados da Itália aprovou uma nova legislação que restringe o acesso à cidadania italiana por descendência, afetando diretamente milhões de brasileiros com ascendência italiana.
A medida, que já havia sido aprovada pelo Senado em 15 de maio, altera significativamente as regras estabelecidas pela Lei de Cidadania de 1992.
🛑 O Que Muda com a Nova Lei?
Anteriormente, qualquer pessoa que comprovasse ter um ancestral italiano que viveu após 17 de março de 1861 podia solicitar a cidadania italiana, com base no princípio do “jus sanguinis” (direito de sangue).
Com a nova legislação, o reconhecimento da cidadania está limitado a filhos e netos de italianos.
Bisnetos e descendentes mais distantes não poderão mais solicitar o reconhecimento, a menos que já tenham iniciado o processo antes de 28 de março de 2025, data em que o decreto foi anunciado.
Impacto para Brasileiros
O Brasil é um dos países com o maior número de descendentes de italianos. Estima-se que cerca de 32 milhões de brasileiros tenham ascendência italiana.
Com as novas regras, aproximadamente 95% desses descendentes que ainda não iniciaram o processo de reconhecimento da cidadania serão impactados.
📅 Aplicação da Nova Lei
As novas regras se aplicam apenas aos pedidos apresentados após 28 de março de 2025. Processos iniciados antes dessa data não serão afetados pela mudança.
Além disso, a legislação estabelece que o ascendente deve ter tido exclusivamente a nacionalidade italiana até a data da morte, sem jamais ter adquirido outra cidadania.
⚖️ Justificativa do Governo Italiano
O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni argumenta que a mudança é necessária para coibir excessos nos pedidos feitos por descendentes de italianos, especialmente da América do Sul.
As autoridades alegam que muitos desses descendentes não mantêm vínculos reais com a Itália.
🔄 Alternativas para Descendentes
A nova lei também prevê a criação de um novo visto de trabalho para descendentes de italianos que não se enquadram nas regras de reconhecimento da cidadania por sangue.
Um novo decreto do governo deve regulamentar quais países serão atendidos pela medida.
✅ Conclusão
A aprovação da nova legislação marca uma mudança significativa na política de cidadania italiana, restringindo o acesso a milhões de descendentes ao redor do mundo, especialmente no Brasil.
É essencial que os interessados em obter a cidadania italiana verifiquem se se enquadram nas novas regras e considerem alternativas disponíveis.
