Novas Regras para Cidadania Italiana por Descendência: O Que Mudou em 2025
Em 15 de maio de 2025, o Senado italiano aprovou o Decreto-Lei nº 36/2025, que altera significativamente as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência (jus sanguinis).
A medida, que ainda aguarda aprovação final pela Câmara dos Deputados até 27 de maio, já está em vigor provisoriamente desde 28 de março.
🛑 Principais Mudanças
1. Limite de Gerações
A cidadania italiana por descendência agora é restrita a filhos e netos de italianos que possuíam exclusivamente a cidadania italiana no momento de seu falecimento.
Isso exclui bisnetos e gerações posteriores nascidas no exterior.
2. Exclusividade da Cidadania
O ascendente (pai ou avô) deve ter tido somente a cidadania italiana, sem ter adquirido outra nacionalidade, como a brasileira.
Isso pode afetar muitos descendentes, especialmente em países com alta incidência de dupla cidadania.
3. Centralização dos Processos
A partir de 2026, todos os pedidos de reconhecimento de cidadania serão processados por um órgão específico em Roma, retirando essa atribuição dos consulados e prefeituras locais.
✅ Quem Ainda Pode Solicitar
- Filhos e netos de italianos que não adquiriram outra cidadania.
- Descendentes cujos processos foram protocolados até 27 de março de 2025.
- Casos em que o genitor residiu na Itália por pelo menos dois anos após adquirir a cidadania e antes do nascimento do filho.
❗ Impacto para Brasileiros
O Brasil possui cerca de 30 milhões de descendentes de italianos, muitos dos quais buscavam o reconhecimento da cidadania.
Com as novas regras, estima-se que 95% dos brasileiros que ainda não iniciaram o processo serão afetados.
📅 Próximos Passos
O decreto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados até 27 de maio de 2025 para se tornar lei definitiva.
Caso contrário, perderá sua validade. Especialistas apontam que, mesmo que aprovado, o decreto pode enfrentar contestações judiciais por possíveis inconstitucionalidades.
Para mais informações ou para iniciar seu processo de reconhecimento da cidadania italiana, entre em contato com um especialista na área.
