A partir de 1º de março de 2023, a Itália implementou mudanças significativas nas regras de separação e divórcio, visando tornar os processos mais rápidos e eficientes.
Essas alterações, conhecidas como reforma Cartabia, introduziram um rito único e prazos mais curtos para a conclusão dos procedimentos.
O que mudou?
1. Rito único para separação e divórcio
Antes da reforma, os processos de separação e divórcio eram distintos e podiam se arrastar por anos.
Agora, é possível solicitar ambos em um único ato, diante do mesmo juiz, o que simplifica e acelera o procedimento.
2. Redução dos prazos
- Separação consensual: O prazo para solicitar o divórcio foi reduzido para 6 meses após a separação.
- Separação litigiosa: O prazo para solicitar o divórcio é de 12 meses após a separação.
3. Primeira audiência em até 90 dias
A primeira audiência deve ser marcada em até 90 dias após o depósito do pedido, com o objetivo de acelerar a tramitação dos casos.
4. Obrigatoriedade do plano genitoriale
Quando há filhos menores, os pais devem apresentar um plano genitoriale, detalhando como será a convivência e a educação dos filhos após a separação. Esse plano deve ser discutido e aprovado pelo juiz.
5. Sancionamento em caso de descumprimento
O não cumprimento do plano genitoriale pode resultar em sanções, incluindo multas de até 5 mil euros.
Considerações importantes
Embora as mudanças visem agilizar os processos, é essencial que os envolvidos apresentem toda a documentação necessária de forma completa e precisa. A omissão de informações pode acarretar penalidades e atrasos no andamento do processo. Sendo assim, as reformas implementadas na Itália representam um avanço significativo na simplificação dos processos de separação e divórcio. Com prazos reduzidos e procedimentos mais claros, espera-se que os casais possam resolver suas pendências de forma mais rápida e eficiente.
